Questão 3097993

MATÉRIA-PRIMA ALIMENTAR - Toda substância de origem vegetal ou animal, em estado bruto, que para ser utilizada como alimento precise sofrer tratamento e/ou transformação de natureza física, química ou biológica.

ALIMENTO DIETÉTICO - Todo alimento elaborado para regimes alimentares especiais destinado a ser ingerido por pessoas sãs.

PRODUTO ALIMENTÍCIO - Todo alimento derivado de matéria-prima alimentar ou de alimento in natura, ou não, de outras substâncias permitidas, obtido por processo tecnológico adequado.

ALIMENTO ENRIQUECIDO - Todo alimento preparado com o objetivo de imitar alimento natural e em cuja composição entre, preponderantemente, substância não encontrada no alimento a ser imitado.

RÓTULO - Qualquer identificação impressa ou litografada, bem como os dizeres pintados ou gravados a fogo, por pressão ou decalcação aplicados sobre o recipiente, vasilhame envoltório, cartucho ou qualquer outro tipo de embalagem do alimento ou sobre o que acompanha o continente.