Questão
ID 3097653Disciplina: Nutrição
Assunto: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Ano: 2025 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Maria, nutricionista de determinado município, é Responsável Técnica (RT) há seis anos e deixará de exercer a atribuição de RT pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Nesse contexto, Maria fica obrigada a realizar tal comunicação, por escrito, ao Conselho Regional de Nutrição (CRN) de sua jurisdição. Segundo a Resolução CFN nº 789/2024, Maria terá o prazo máximo de quantos dias, a contar da data da ocorrência do fato, para emitir o comunicado?