Questão
ID 3097527Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Proteção à Saúde e Segurança
Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Pombal
Em caso de identificação de um risco à saúde do consumidor em determinado lote de alimento já distribuído no mercado, assinale a alternativa que indica a conduta da empresa responsável, de acordo com a legislação brasileira de proteção ao consumidor e vigilância sanitária.