Questão 3097305

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3097305

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

Durante uma auditoria em um município, o nutricionista responsável pela Atenção Primária observa que a equipe tem dificuldades em articular ações de vigilância nutricional com os demais setores da gestão municipal. Ao revisar os fluxos de trabalho, ele decide orientar a equipe com base nos princípios e diretrizes organizativas do SUS previstos na Lei Federal nº 8.080/1990, a qual estabelece que, EXCETO

Alternativa A:
o planejamento das ações de saúde deve considerar a organização regionalizada e hierarquizada dos serviços.
Alternativa B:
a integração entre vigilância nutricional e outras ações de saúde é coerente com o princípio da integralidade.
Alternativa C:
a descentralização com direção única em cada esfera de governo é um dos pilares da organização do SUS.
Alternativa D:
a execução das ações de saúde deve ocorrer exclusivamente pela esfera federal, garantindo maior uniformidade nacional.
Alternativa E:
a articulação intersetorial para a promoção da saúde é compatível com os objetivos que incluem a formulação e execução de políticas econômicas e sociais para a redução de riscos.

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