Questão 3097206

Nutrição · 2026

Questão

ID 3097206

Disciplina: Nutrição

Assunto: Codex Alimentarius

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Campos Novos

A Resolução RDC nº 331/2019 da ANVISA estabelece os padrões microbiológicos para alimentos, definindo critérios obrigatórios de segurança sanitária.

Assinale a alternativa correta considerando o disposto nessa Resolução.

Alternativa A:
A RDC 331/2019 estabelece que os padrões microbiológicos devem ser aplicados apenas a alimentos industrializados, não abrangendo alimentos preparados em serviços de alimentação.
Alternativa B:
A Resolução determina que os critérios microbiológicos são obrigatórios para todos os alimentos, independentemente da categoria ou do risco associado.
Alternativa C:
A RDC 331/2019 define que os padrões microbiológicos são utilizados para avaliar a segurança dos alimentos e prevenir riscos à saúde do consumidor.
Alternativa D:
A Resolução permite que os estabelecimentos de alimentação utilizem parâmetros próprios de qualidade microbiológica, desde que informados ao consumidor.
Alternativa E:
A RDC 331/2019 exclui da obrigatoriedade de controle microbiológico os alimentos destinados a populações vulneráveis, como crianças e idosos.