Questão
ID 3096819Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º
Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Jeriquara
De acordo com o Art. 6º da Lei 8080/90, a vigilância nutricional e a orientação alimentar é caracterizada como: