Questão 3096784

Nutrição · 2026

Questão

ID 3096784

Disciplina: Nutrição

Assunto: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Ano: 2026 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) constitui uma política pública voltada à garantia do direito à alimentação adequada no ambiente escolar. Considerando as disposições sobre o PNAE, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O PNAE realiza o repasse de recursos federais às redes de ensino e instituições conveniadas com base no número de estudantes informado no Censo Escolar, nos dias letivos e nos valores per capita definidos em normativos específicos.
Alternativa B:
O PNAE direciona recursos financeiros apenas às redes municipais e estaduais, sendo o atendimento da rede federal condicionado à celebração de instrumentos específicos.
Alternativa C:
O PNAE estabelece valores per capita únicos para todos os estudantes da educação básica, independentemente da etapa, da modalidade de ensino ou da carga horária.
Alternativa D:
O PNAE prioriza a oferta de refeições escolares, cabendo às redes de ensino definir, de forma autônoma, a realização de ações de educação alimentar e nutricional.

Estatísticas Cadernos

Questão 3096784

Continue estudando na plataforma