Questão 3096630

De acordo com o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, constitui infração ético-disciplinar a ação ou omissão, ainda que sob a forma de participação ou conivência, que implique em desobediência ou inobservância de qualquer modo às disposições deste Código.

No que se refere a esse preceito e considerando o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, no que se refere as infrações e penalidades aplicáveis ao exercício profissional do nutricionista, analise as afirmativas a seguir.

I. Responde pela infração quem a cometer, participar ou for conivente.

II. A caracterização das infrações ético-disciplinares e a aplicação das respectivas penalidades regem-se por este Código e pelas demais normas legais e regulamentares específicas aplicáveis.

III. A ocorrência da infração, a sua autoria e responsabilidade e as circunstâncias a ela relacionadas serão apuradas em processo instaurado e conduzido em conformidade com as normas legais e regulamentares próprias e com aquelas editadas pelos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas nos limites de suas respectivas competências.

É CORRETO o que se afirma em: