Questão 3096552

Nutrição · 2026

Questão

ID 3096552

Disciplina: Nutrição

Assunto: Decreto-lei Nº 986/1969 - Institui Normas Básicas sobre Alimentos

Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Riacho das Almas


O Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, constitui um dos principais marcos normativos da legislação sanitária brasileira no âmbito da alimentação, ao estabelecer conceitos fundamentais e diretrizes voltadas à proteção da saúde da população.

Alternativas da questão 3096552
Pular para o conteúdo principal