Questão
ID 3096503Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
Ano: 2026 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí
O lactário é necessário em estabelecimento assistenciais de saúde que tem atendimento pediátrico. Segundo a RDC 50/2002, completada pela RDC 307/2002, em hospitais com até 15 leitos pediátricos, a área mínima destinada ao lactário deve ser de 15m² com distinção entre área “suja” e “limpa”. Em hospitais com mais de 15 leitos pediátricos, é correto afirmar que é necessário: