Questão
ID 3094696Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.516/2007 - Dispõe sobre a Criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes; Altera as Leis nos 7.735, de 22 de Fevereiro de 1989, 11.284, de 2 de Março de 2006, 9.985, de 18 de Julho de 2000, 10.410, de
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
O Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio), criado pela Lei nº 11.516/2007, é uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O ICMBio é responsável pelo(a)