Questão 3094532

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3094532

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Bonito

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. (Lei n°. 6.938/1981). De acordo com a lei citada, assinale a opção que apresenta a definição CORRETA da expressão apresentada:

Alternativa A:
recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora
Alternativa B:
poluição: a alteração adversa das características do meio ambiente
Alternativa C:
degradação da qualidade ambiental: a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental
Alternativa D:
meio ambiente: conjunto de seres vivos que habitam os diferentes ecossistemas do planeta

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