Questão 3093976

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 3093976

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caconde


O Ministério da Saúde através da Portaria 420, de 2 de março de 2022 incluiu a síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. São doenças de notificação compulsória com periodicidade imediata de notificação, exceto:

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