Questão 3093839

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 3093839

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 11.794/2008 - Uso Científico de Animais (Lei Arouca)

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal de Sergipe

A criação e a utilização de animais em atividades de pesquisa científica e ensino obedecem a critérios estabelecidos em legislação específica. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A utilização de animais em atividades de educação é restrita aos estabelecimentos de educação profissional técnica de nível médio da área biomédica.
Alternativa B:
Práticas zootécnicas relacionadas à agropecuária são enquadradas como atividades de pesquisa.
Alternativa C:
A profilaxia e o tratamento veterinário dispensados aos animal que deles necessitem são aceitos enquanto experimento in vivo.
Alternativa D:
Consideram-se atividades de pesquisa científica, por exemplo, aquelas relacionadas à ciência aplicada.
Alternativa E:
Para fins de experimentos científicos, são permitidas as práticas de tatuagem, marcação e anilhamento de animais desde que pertencentes ao filo Chordata.

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