Questão 3093432

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 3093432

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Icmbios

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual de Campinas

A coleta de material botânico visa reunir os espécimes, registrando suas características, para possibilitar que esse material possa ser utilizado para estudos taxonômicos, ecológicos e geográficos, entre outros, das espécies em questão. A realização das coletas de amostras de plantas exige a autorização emitida pelas instituições competentes, como o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio). Em relação a autorização e registro no Sisbio, verifica-se que

Alternativa A:
o registro no Sisbio é voluntário se a coleta do material botânico for realizada fora de Unidades de Conservação.
Alternativa B:
o Sisbio é o responsável pela autorização para a coleta de material botânico para envio ao exterior.
Alternativa C:
a autorização para a coleta de espécies ameaçadas de extinção segue legislação específica, não estando a cargo do Sisbio.
Alternativa D:
autorização prévia do Sisbio é desnecessária, no caso de coleta de vegetais hidróbios.
Alternativa E:
autorização prévia do Sisbio é obrigatória, no caso de coleta em propriedades particulares.

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