Questão 3092769

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3092769

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Crimes contra a Administração Ambiental

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Vinhedo

A Lei de Crimes Ambientais e suas alterações (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), em seu artigo 6º sobre a imposição e gradação da penalidade, afirma que a autoridade competente observará quais fatos?

Alternativa A:
A gravidade do fato; os antecedentes do infrator; e a situação econômica do infrator.
Alternativa B:
A gravidade do fato; os antecedentes do infrator; e a situação econômica do lesado.
Alternativa C:
O tempo decorrido do fato; os antecedentes do infrator; e a situação econômica do infrator.
Alternativa D:
O tempo decorrido do fato; a reincidência do infrator; e a situação econômica do infrator.
Alternativa E:
A reincidência do infrator; o tempo decorrido do fato; e a proporção do dano.

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