Questão
ID 3090458Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.576/2017 - Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio)
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional do Semiárido
Julgue os itens subsequentes, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia.
A Política Nacional de Biocombustíveis (RENOVABIO) foi criada para incentivar a produção de biocombustíveis no Brasil e estabelece metas nacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa, promovendo incentivos para unidades produtoras de biocombustíveis certificadas.