Questão 3090177

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 3090177

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)

Ano: 2026 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Empresa Gerencial de Projetos Navais

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), estabelecida durante a ECO-92, é um dos mais importantes tratados internacionais sobre o tema. Sobre os seus pilares e as políticas de biodiversidade decorrentes, é coerente afirmar que:

Alternativa A:
o Protocolo de Nagoya determina que o acesso a recursos genéticos de qualquer país deve ser livre e sem necessidade de consentimento prévio
Alternativa B:
um dos objetivos centrais é a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos
Alternativa C:
a CDB foca exclusivamente na criação de santuários intocáveis, proibindo qualquer forma de exploração econômica de recursos biológicos
Alternativa D:
as Metas de Aichi foram um conjunto de diretrizes que estabeleceram que a biodiversidade não possui valor econômico, apenas valor intrínseco

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