Questão 3090119

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 3090119

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 13.123/2015 — Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais

Ano: 2026 Banca: Instituto Verbena Órgão: Universidade Federal de São Carlos

Patrimônio genético é a “informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos” (Lei nº 13.123/2015). O acesso ao patrimônio genético corresponde a realização de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico sobre ele. Para acessar o patrimônio genético, é necessário

Alternativa A:
um registro das atividades no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen).
Alternativa B:
uma autorização prévia do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen).
Alternativa C:
um registro das atividades no Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (SISBio).
Alternativa D:
uma autorização prévia por meio do formulário de patrimônio genético disponível na Plataforma Carlos Chagas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

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