Questão 3089679 de Direito Ambiental - IGEDUC 2026

Questão

ID 3089679

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Zoneamento Ambiental

Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar

Os municípios brasileiros, em razão das competências constitucionais que lhes foram atribuídas, desempenham papel relevante na implementação de políticas de planejamento e gestão ambiental urbana. Entretanto, apesar da existência de normas e instrumentos institucionais voltados à organização do território e ao uso sustentável dos recursos naturais, muitos municípios ainda enfrentam dificuldades na efetiva implementação dessas políticas. Assinale a opção CORRETA sobre o instrumento de gestão ambiental que ordena o uso e a ocupação do território com base em critérios ecológicos e socioeconômicos:

Alternativa A:
Zoneamento ambiental, mecanismo de planejamento que estabelece diretrizes para a ocupação e utilização de determinadas áreas conforme suas características ambientais.
Alternativa B:
Sustentabilidade ambiental, princípio que orienta a compatibilização entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
Alternativa C:
Proteção ambiental, conjunto de medidas voltadas à defesa dos recursos naturais contra processos de degradação.
Alternativa D:
Conservação ambiental, estratégia que busca assegurar a manutenção dos ecossistemas e da biodiversidade.
Alternativa E:
Licenciamento ambiental, procedimento administrativo destinado a autorizar atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores após análise de seus impactos ambientais.

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Questão 3089679

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