Questão 3089496

O caráter compulsório da notificação implica responsabilidades formais para todo cidadão e uma obrigação inerente ao exercício da medicina, bem como de outras profissões na área da saúde.

Deve-se notificar a simples suspeita da doença, sem aguardar a confirmação do caso, pois a espera pode atrasar ações de controle e causar a perda da oportunidade de intervir eficazmente.

A notificação tem de ser sigilosa, só podendo ser divulgada fora do âmbito médico-sanitário em caso de risco para a comunidade, respeitando-se o direito de anonimato dos cidadãos.

O envio dos instrumentos de coleta de notificação não deve ser feito na ausência de casos, configurando-se o que se denomina notificação negativa, pois compromete a eficiência do sistema de informações.

A notificação é a comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes.