Questão 3089270

Paciente, 35 anos, sexo feminino, foi atendida na unidade básica de saúde com sintomas inespecíficos, medicada e colocada em observação por alguns dias. Durante a internação, foi noticiado que o país poderia estar em um surto de doença infecciosa. O laboratório estadual recusou-se a compartilhar resultados laboratoriais com o Ministério da Saúde, alegando sigilo institucional. Conforme a Lei nº 8.080/1990, essa conduta contraria