Questão
ID 3089081Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 12.401/2011 - Assistência Terapêutica e Incorporação de Tecnologia em Saúde no SUS
Ano: 2026 Banca: Instituto Verbena Órgão: Hospital de Câncer Araújo Jorge
Leia o caso a seguir.
Uma paciente com diagnóstico recente de câncer metastático procura um hospital habilitado no SUS após ter recebido, no setor privado, a recomendação de uso de um medicamento oncológico recém-aprovado pela Anvisa, ainda não incorporado ao SUS. Durante o atendimento, surgem dúvidas quanto às diferenças nos critérios de acesso entre os dois sistemas.
Considerando a organização da atenção oncológica no Brasil, a situação descrita relaciona-se diretamente ao fato de que