Questão 3088838

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 3088838

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão

São competências da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS), exceto:

Alternativa A:
colaborar com a União na execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.
Alternativa B:
formular normas e estabelecer padrões, em caráter suplementar, de procedimentos de controle de qualidade para produtos e substâncias de consumo humano.
Alternativa C:
estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde.
Alternativa D:
coordenar a rede federal de laboratórios de saúde pública e hemocentros, e gerir as unidades que permaneçam em sua organização administrativa.