Questão 3087906

Os Programas Estratégicos do Ministério da Saúde priorizam a aquisição de medicamentos genéricos, uma vez que eles representam a totalidade dos medicamentos essenciais fornecidos pelo SUS, garantindo a mesma eficácia e segurança dos medicamentos de referência.

A aquisição de medicamentos essenciais no âmbito dos Programas Estratégicos envolve a centralização das compras pelo Ministério da Saúde, visando à padronização de preços e à garantia de acesso equitativo em todo o país, com especial atenção às doenças raras e negligenciadas.

Os medicamentos essenciais adquiridos pelo Ministério da Saúde através dos Programas Estratégicos são distribuídos exclusivamente pelas farmácias públicas, não sendo permitida a dispensação em estabelecimentos privados, com o objetivo de manter o controle rigoroso da distribuição.

A gestão dos Programas Estratégicos inclui a descentralização completa da aquisição de medicamentos para os estados e municípios, que têm total autonomia para definir os preços e a seleção dos medicamentos fornecidos, o que pode gerar desigualdade no acesso entre diferentes regiões.