Questão 3087462

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 3087462

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Portaria MS nº 2.979/2019 - Programa Previne Brasil

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Peruíbe

O programa Previne Brasil define novas formas de repasse de transferências para os municípios, com base nos critérios de capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. Em relação ao pagamento por desempenho, é correto afirmar que

Alternativa A:
o valor do incentivo financeiro será transferido mensalmente e recalculado simultaneamente para todos os municípios ou DF a cada quatro competências financeiras.
Alternativa B:
o valor do pagamento será calculado de acordo com o cumprimento de meta para cada indicador por equipe, mas não está condicionado ao tipo de equipe.
Alternativa C:
cabe às secretarias municipais de saúde a realização do cálculo dos indicadores para a transferência do incentivo para pagamento por desempenho.
Alternativa D:
para o pagamento por desempenho, são avaliados os indicadores globais de atenção primária em saúde e os resultados das equipes, mas os resultados em saúde não são mensuráveis.
Alternativa E:
no caso de credenciamento de novas equipes de saúde da família ou de atenção primária, o pagamento por desempenho será feito mensalmente por 6 meses como 100%, até um novo recálculo.

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