Questão 3087409

Com base na diretriz de reorientação da assistência farmacêutica, a assistência farmacêutica no SUS deve englobar as atividades de programação, aquisição, armazenamento e distribuição.

A garantia da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos é uma diretriz que se fundamenta no cumprimento da regulamentação sanitária, com destaque nas ações de inspeção e fiscalização.

De acordo com a diretriz de promoção do uso racional de medicamento, apenas as propagandas destinadas à população devem ser regulamentadas pela legislação de âmbito federal, estadual e municipal. As propagandas voltadas à médicos e ao comércio farmacêutico, devem obedecer apenas a legislação federal e os preceitos éticos internacionais.

De acordo com a diretriz de adoção de relação de medicamentos essenciais, os medicamentos essenciais são aqueles classificados como básicos e indispensáveis apenas para doenças crônicas que acometem a maioria da população brasileira.