Questão 3087159

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 3087159

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Participação Complementar - Art. 24 a 26

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão

Nos casos abaixo especificados, é autorizada a participação de empresas ou investimento estrangeiro, seja de forma direta ou indireta, incluindo o controle, na prestação de serviços de saúde. Assinale a única assertiva que está em desacordo com a legislação do SUS.

Alternativa A:
doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos.
Alternativa B:
pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar hospital geral, inclusive filantrópico, hospital especializado, policlínica, clínica geral e clínica especializada.
Alternativa C:
demais casos previstos em legislação específica.
Alternativa D:
serviços de saúde mantidos, sem finalidade lucrativa, por empresas, para atendimento de seus empregados e dependentes, com qualquer ônus para a seguridade social.

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