Questão
ID 3086260Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 9.787/1999 - Medicamentos Genéricos
Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Fundação Paraibana de Gestão em Saúde
Os genéricos são medicamentos que apresentam o mesmo princípio ativo que um medicamento de referência. Ele nada mais é do que a cópia do medicamento, cuja patente deixou de estar em vigor, perdendo assim, a exclusividade e sendo possível a fabricação da versão genérica. Estes fármacos podem substituir os medicamentos de referência, quando prescritos pelo médico, e em geral apresentam-se com custo mais acessível. Desde a implementação da Lei dos Genéricos em 1999, grande parte da população passou a ter acesso aos remédios e dar continuidade a tratamentos medicamentosos tornou-se realidade. Sobre as regras envolvendo a comercialização dos medicamentos genéricos, marque o item correto.