Questão 3085183

A RENAME é estruturada em diferentes componentes, como o Componente Básico, o Componente Estratégico e o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, sendo cada um deles definido por critérios específicos de financiamento, aquisição e dispensação.

A RENAME é composta pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica, que organiza a distribuição de medicamentos nos municípios, e pelo Componente Especializado, que trata dos medicamentos indicados para condições clínicas mais complexas.

Os medicamentos listados na RENAME devem ser adquiridos pelo governo federal, cabendo aos estados e municípios apenas a organização da distribuição conforme as necessidades locais.

A atualização da RENAME ocorre anualmente, sendo feita de forma independente pelo Ministério da Saúde, sem necessidade de pactuação com gestores estaduais e municipais.

A RENAME não inclui medicamentos fitoterápicos ou insumos estratégicos, pois esses produtos são regulados por políticas diferentes e não fazem parte das ações da assistência farmacêutica no SUS.