Questão
ID 3085036Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)
Ano: 2025 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Portão
De acordo com o Decreto n.º 7.508/2011, o Ministério da Saúde é o órgão competente para dispor sobre a ________ e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas na(o) ______.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas: