Questão
ID 3084986Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 14.515/2022 - Dispõe sobre os Programas de Autocontrole dos Agentes Privados Regulados pela Defesa Agropecuária
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Julgue os itens a seguir, relativos à regulamentação, à segurança e à sustentabilidade no uso de bioinsumos.
A produção de inóculo de bioinsumo para fins de uso próprio na unidade de produção, pesquisa ou comercialização é permitida e dispensada de registro.