Questão 3084818

A gestão descentralizada do SUS requer instâncias de pactuação e representação entre as esferas de governo. A Lei n.º 8.142/1990 regulamenta a participação da comunidade e as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Considere as afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)A Comissão Intergestores Tripartite estabelece pactos entre representantes do Ministério da Saúde, do Conass e do Conasems.

(__)Os Conselhos de Saúde possuem caráter consultivo e devem reunir-se periodicamente para emitir pareceres não vinculantes ao gestor.

(__)As Conferências de Saúde devem reunir-se a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para formulação de políticas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: