Questão 3084659

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3084659

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Medicamentos

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

Entre as medidas a seguir, assinale a que melhor se alinha com os objetivos da Política Nacional de Medicamentos.

Alternativa A:
A criação de políticas públicas que priorizem a aquisição de medicamentos produzidos por laboratórios privados, devido às escassas possibilidades de produção de medicamentos por laboratórios públicos.
Alternativa B:
Ampliação da lista de medicamentos isentos de prescrição, levando à diminuição da demanda da população por profissionais de saúde para manejo de pequenos agravos.
Alternativa C:
A possibilidade do uso de nomes de marcas na confecção de editais de licitações de medicamentos no Sistema Único de Saúde, visando a aquisição de medicamentos de melhor qualidade.
Alternativa D:
A regulamentação flexível da propaganda de medicamentos, especialmente a direcionada ao público leigo, visando promover informação aos usuários sobre as opções terapêuticas disponíveis no mercado, estimulando o consumo.
Alternativa E:
O estabelecimento de protocolos terapêuticos para doenças cuja transcendência, magnitude ou vulnerabilidade tenham repercussão na saúde pública.