Questão
ID 3084146Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resoluções - Anvisa
Ano: 2025 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Piauí
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 301, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, apresenta no seu Art. 3º, da Seção Ill, algumas definições.
Dentre as definições descritas, tem-se: