Questão 3083967

A aquisição de medicamentos deve priorizar a compra de grandes lotes diretamente dos fabricantes, pois isso garante preços mais baixos e dispensa a necessidade de planejamento da demanda, uma vez que os medicamentos adquiridos poderão ser utilizados ao longo dos anos.

A escolha dos medicamentos a serem adquiridos é determinada pela disponibilidade de fornecedores no mercado, sendo possível adquirir fármacos mesmo sem comprovação de eficácia e segurança, desde que apresentem custo reduzido e sejam aprovados pela Anvisa.

A aquisição de medicamentos no SUS deve ser realizada por meio de licitações públicas, respeitando critérios técnicos e financeiros, levando em conta o perfil epidemiológico da população, as demandas regionais e a disponibilidade na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).

O processo de aquisição de medicamentos no SUS é conduzido de maneira independente por cada ente federativo, sem necessidade de articulação entre União, estados e municípios, pois cada gestor tem autonomia para definir suas compras com base na realidade local.

Os medicamentos adquiridos pelo SUS devem priorizar os de inovação tecnológica, pois são considerados superiores aos medicamentos já consolidados no mercado, independentemente de haver protocolos clínicos que sustentem sua incorporação.