Questão
ID 3083800Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Rodeio
A descentralização político-administrativa do SUS estabelece direção única em cada esfera de governo, com atribuições e instâncias específicas para União, Estados e Municípios. Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando a esfera de governo com sua respectiva instância ou atribuição:
Primeira coluna: esfera de atuação
1.Âmbito federal
2.Âmbito estadual
3.Âmbito municipal
Segunda coluna: instância ou atribuição
(__)Comissão Intergestores Bipartite, que estabelece pactos entre os municípios com a coordenação da gestão estadual.
(__)Comissão Intergestores Tripartite, que pactua o Plano Nacional de Saúde em articulação com o Conselho Nacional de Saúde.
(__)Planejamento, organização, controle, avaliação e execução das ações e serviços de saúde em articulação com o conselho local.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: