Questão 3083798

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3083798

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Humanização e da Gestão do SUS

Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Rodeio

Em 2025, o Senado aprovou projetos que reforçam a atuação do Sistema Único de Saúde e ampliam políticas públicas para o tratamento da saúde dos brasileiros. Entre as inovações legislativas, a Lei n.º 15.126, de 2025, alterou a Lei Orgânica da Saúde, incorporando formalmente um novo elemento aos princípios do sistema. Considerando essa alteração normativa, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O princípio de humanização foi criado para substituir a equidade, priorizando a qualidade do atendimento em detrimento da distribuição de recursos.
Alternativa B:
A nova diretriz determina que a humanização seja implementada mediante adesão voluntária dos gestores municipais ao programa federal específico.
Alternativa C:
A atenção humanizada passou a integrar os princípios do SUS, determinando que os serviços de saúde ofereçam acolhimento respeitoso e empático aos pacientes.
Alternativa D:
A atenção humanizada foi instituída em substituição ao princípio da integralidade, reorganizando a hierarquia dos fundamentos do sistema de saúde.
Alternativa E:
O acolhimento humanizado foi estabelecido como prerrogativa dos serviços de alta complexidade, com aplicação gradual nos demais níveis de atenção.

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