Questão
ID 3083682Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Portaria nº 2.616/1998 - Programa Nacional de Controle de Infecção Hospitalar
Ano: 2025 Banca: Fundação Médica do Rio Grande do Sul Órgão: Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
Considerar o caso abaixo para responder às questões de nº 24 e nº 25.
Paciente de 68 anos com quadro de fibrilação atrial paroxística e insônia faz uso de amiodarona 200mg/dia e zolpidem 10mg à noite. Após episódio de dor epigástrica, iniciou omeprazol 40mg/dia. Decorridas duas semanas, apresentou episódios de síncope, e o resultado do eletrocardiograma evidenciou Torsades de Pointes, sendo revertida com sulfato de magnésio.
A Portaria nº 2.616/1998 do Ministério da Saúde dispõe sobre medidas de controle e prevenção das infecções hospitalares no Brasil. Ela estabelece diretrizes obrigatórias para todos os hospitais do país, públicos e privados, quanto à organização e ao funcionamento dos Programas de Controle de Infecção Hospitalar (PCIH). Sobre o assunto, avalie se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinale a sequência correspondente.
( ) Para a adequada execução do PCIH, os hospitais deverão constituir Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), órgão de assessoria à autoridade máxima da instituição e de execução das ações de controle de infecção hospitalar. A CCIH deverá ser composta por profissionais da área de saúde, de nível superior, formalmente designados. Os membros da CCIH serão de dois tipos: consultores e executores.
( ) A CCIH do hospital deverá elaborar, implementar, manter e avaliar programa de controle de infecção hospitalar, adequado às características e necessidades da instituição, contemplando, no mínimo, ações relativas a: implantação de um Sistema de Vigilância Epidemiológica das Infecções Hospitalares; adequação, implementação e supervisão das normas e rotinas técnico-operacionais, visando à prevenção e ao controle das infecções hospitalares; capacitação do quadro de funcionários e profissionais da instituição, no que diz respeito à prevenção e ao controle das infecções hospitalares; uso racional de antimicrobianos, germicidas e materiais médicohospitalares.
( ) Infecção comunitária (IC) é aquela constatada ou em incubação no ato da transferência do paciente, desde que não relacionada com internação anterior no mesmo hospital. São também comunitárias: a infecção que está associada com complicação ou extensão da infecção já presente na admissão, a menos que haja troca de microrganismos com sinais ou sintomas fortemente sugestivos da aquisição de nova infecção; a infecção em recém-nascido, cuja aquisição por via transplacentária é conhecida ou foi comprovada e que se tornou evidente logo após o nascimento (ex.: herpes simples, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirose, sífilis e AIDS); as infecções de recém-nascidos associadas com bolsa rota superior a 24 horas. Por outro lado, a infecção hospitalar (IH) é aquela adquirida após a alta do paciente e que se manifesta durante a internação ou após a alta, quando puder ser relacionada com a internação ou com procedimentos hospitalares.