Questão 3083086 de Direito Sanitário e Saúde - FUVEST 2025

Questão

ID 3083086

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Programas de Assistência Farmacêutica

Ano: 2025 Banca: FUVEST - Fundação Universitária para o Vestibular da USP Órgão: Universidade de São Paulo

O gasto com medicamentos no Brasil pelo SUS tem aumentado nos últimos anos. O gráfico a seguir foi publicado no documento “Gestão do Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica”, pelo Ministério da Saúde em 2019.

** Eixo Y refere-se ao gasto do SUS com medicamentos em bilhões de reais).

Em relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O aumento dos gastos com medicamentos no SUS nos últimos anos está relacionado a má gestão de recursos, a baixa qualidade da gestão da assistência farmacêutica, a falta de mecanismos que avaliem efetivamente os medicamentos incorporados na RENAME.
Alternativa B:
As políticas farmacêuticas e de financiamento de medicamentos não são discutidas nas pautas das comissões intergestoras e pactuadas como outras políticas de saúde.
Alternativa C:
O acesso aos medicamentos pela população envolve diferentes dimensões, incluindo as dimensões da disponibilidade, capacidade aquisitiva, acessibilidade geográfica, adequação e aceitabilidade.
Alternativa D:
O financiamento da Assistência Farmacêutica no SUS acontece de forma tripartite, pela qual cada esfera de governo (federal, estadual e municipal) paga pelos medicamentos de um componente da assistência farmacêutica.
Alternativa E:
Entre os anos de 2010 e 2016, as secretarias estaduais de saúde de todos os Estados foram os entes federativos que mais gastaram com medicamentos.

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