Questão
ID 3082956Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.090/2004 - Regulamenta a Lei no 10.858, de 13 de Abril de 2004, e Institui o Programa "Farmácia Popular do Brasil", e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Rodeio
O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) é uma política pública do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde. A partir de fevereiro de 2025, o programa passou a disponibilizar gratuitamente 100% dos medicamentos e insumos de seu elenco à população brasileira. Considerando as indicações atendidas e as características do programa, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O programa contempla medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e dislipidemia.
(__)Medicamentos para osteoporose, glaucoma, rinite e anticoncepção integram o elenco disponibilizado pelo programa.
(__)O programa funciona mediante parceria com a rede hospitalar pública, substituindo as farmácias municipais na dispensação de medicamentos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: