Questão 3082651

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3082651

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos

Um paciente com hipertensão e diabetes mellitus frequenta regularmente a Unidade Básica de Saúde (UBS) de sua região e está em uso de captopril, hidroclorotiazida e metformina, medicamentos fornecidos gratuitamente pelo SUS. Após uma consulta, ele relata dificuldade em encontrar os medicamentos na UBS. Considerando os componentes da assistência farmacêutica, a responsabilidade da gestão local no fornecimento desses medicamentos ocorre por:

Alternativa A:
garantir o fornecimento apenas de medicamentos do Componente Especializado, deixando os medicamentos básicos sob gestão estadual
Alternativa B:
solicitar que o paciente adquira os medicamentos no programa Farmácia Popular, uma vez que são de responsabilidade federal
Alternativa C:
priorizar a gestão eficiente dos recursos municipais para garantir a disponibilidade dos medicamentos do Componente Básico
Alternativa D:
informar ao paciente que a falta de medicamentos é responsabilidade exclusiva do governo federal

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