Questão
ID 3082578Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 12.401/2011 - Assistência Terapêutica e Incorporação de Tecnologia em Saúde no SUS
Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Fundação Hemominas
Uma equipe multidisciplinar do Hemominas está avaliando a proposta de inclusão de um novo medicamento biológico para tratar hemofilia no SUS. O farmacêutico Carlos foi chamado para opinar sobre os critérios que a CONITEC utiliza para incorporar tecnologias à RENAME. Conforme a Lei nº 12.401/2011, o critério destacado como fundamental para a análise da CONITEC estabelece: