Questão 3082560 de Direito Sanitário e Saúde - IPEFAE 2026

Questão

ID 3082560

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública

Ano: 2026 Banca: IPEFAE - Instituto de Pesquisas Econômicas Órgão: Prefeitura Municipal de Andradas

A vigilância epidemiológica é um conjunto de ações que permite conhecer, detectar e prevenir mudanças nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva. Um de seus principais instrumentos é a notificação compulsória, que consiste na comunicação obrigatória de determinadas doenças, agravos ou eventos de saúde às autoridades sanitárias, com o objetivo de permitir a adoção rápida de medidas de controle e prevenção. A notificação compulsória é dever dos profissionais de saúde e deve ser realizada mesmo diante de suspeita clínica, não sendo necessário aguardar confirmação laboratorial em muitos casos. A Portaria GM/MS Nº 6.734, DE 18 DE março DE 2025, atualizou a lista de doenças de notificações compulsórias.

Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Dengue e tuberculose são exemplos de doenças de notificação compulsória e devem ser comunicadas aos serviços de saúde.
Alternativa B:
Hipertensão arterial e diabetes mellitus são doenças de notificação compulsória devido à sua alta prevalência na população.
Alternativa C:
A esporotricose humana não faz parte da lista de doenças de notificação compulsória e, por isso, não precisa ser comunicada aos serviços de saúde.
Alternativa D:
De acordo com a lista de doenças de notificação compulsória disponível na Portaria GM/MS nº 6.734/2025, a asma é considerada de notificação compulsória em todo o território nacional.

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