Questão 3082346

Medicamento similar é um medicamento análogo a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade.

Bioequivalência é a demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos apresentados sob a mesma forma farmacêutica, contendo idêntica composição qualitativa e quantitativa de princípio(s) ativo(s), com comparável biodisponibilidade, quando estudados sob um mesmo desenho experimental.

Os medicamentos que ostentam nome comercial ou marca não precisam ostentar a Denominação Comum Brasileira (DCB) ou, na sua falta, a Denominação Comum Internacional (DCI).

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), fica a critério do prescritor utilizar, nas prescrições médicas e odontológicas de medicamentos, o nome do Medicamento de Referência, a DCB ou, ainda, na sua falta, a DCI.

A administração pública poderá dispensar a preferência legal pelo genérico caso o medicamento de referência possua maior reconhecimento comercial ou tempo de mercado comprovado.