Questão 3082114

é responsabilidade do Ministério da Saúde disponibilizar a lista de tecnologias incorporadas, excluídas e alteradas na RENAME pela CONITEC e com a responsabilidade de financiamento pactuada de forma bipartite.

o componente básico da assistência farmacêutica (CBAF) inclui os medicamentos que tratam os principais problemas e condições de saúde da população brasileira na atenção secundária, no contexto ambulatorial.

fazem parte do componente especializado da assistência farmacêutica (Ceaf) os hemocomponentes, medicamentos e insumos destinados ao tratamento de coagulopatias e hemoglobinopatias e de infecções sexualmente transmissíveis (IST)/AIDS.

os medicamentos para a prevenção, o diagnóstico, o tratamento e o controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem as populações vulneráveis, são listados no componente básico da assistência farmacêutica, no âmbito do SUS.

o uso racional de antimicrobianos foi aprimorado na RENAME com a adoção da classificação AWaRe, que descreve essa classe de medicamentos em três categorias principais com base em seu potencial de tratamento e possível impacto na terapia e na resistência antimicrobiana.