Questão 3081670

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3081670

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IX - da Habitação

Ano: 2024 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Secretaria de Estado de Obras Públicas do Pará

Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado exceto o seguinte:

Alternativa A:
implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados à pessoa idosa.
Alternativa B:
reserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas.
Alternativa C:
as unidades residenciais reservadas para atendimento a pessoas idosas devem situar-se, obrigatoriamente, no pavimento térreo, primeiro e segundos andares.
Alternativa D:
eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade à pessoa idosa.
Alternativa E:
critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão.

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