Questão 3080971

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3080971

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal de Sergipe

Sobre o conceito de Seguridade Social inaugurado a partir da Carta Magna vigente, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É o conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Alternativa B:
É o conjunto de políticas setoriais voltadas ao desenvolvimento humano e econômico, financiadas com recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Alternativa C:
É o grupo de políticas sociais voltadas à população em vulnerabilidade social, que não pressupõe contribuição prévia.
Alternativa D:
É o grupo articulado de políticas, programas e projetos públicos e privados, voltados a viabilizar direitos no âmbito da saúde, previdência social e educação.
Alternativa E:
É o conjunto de organismos públicos que definem as diretrizes e o orçamento das políticas sociais.