Questão 3080935

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3080935

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 7.053/2009 - Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e Seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES - Centro Universitário de Mineiros Órgão: Prefeitura Municipal de Portelândia

Diante do crescente desafio social representado pela população em situação de rua, o Brasil implementou a Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua, regulamentada pelo Decreto nº 7.053/09. Considerando essas iniciativas, qual das seguintes alternativas representa um dos princípios fundamentais dessa política?

Alternativa A:
Promover a exclusão social como forma de incentivo à busca por moradia.
Alternativa B:
Garantir assistência apenas para aqueles que comprovem não ter outra forma de sustento.
Alternativa C:
Priorizar o isolamento e afastamento da população em situação de rua para minimizar problemas sociais.
Alternativa D:
Assegurar a inclusão social, respeitando a diversidade e promovendo o acesso a direitos.
Alternativa E:
Ignorar a dimensão psicossocial, focando apenas em abordagens assistencialistas.

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