Questão 3080924

Direito Previdenciário · 2024

Questão

ID 3080924

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Resolução CNAS Nº 33/2012 - Norma Operacional Básica do SUAS - NOB-SUAS

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caçapava

Sobre o Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social, de acordo com a Norma Operacional Básica – NOB/SUAS-2012, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
A periodicidade de elaboração do Pacto será quadrienal, com o acompanhamento e a revisão anual das prioridades e metas estabelecidas.
Alternativa B:
O Pacto e o Plano de Assistência Social devem guardar correlação entre si.
Alternativa C:
O Pacto de Aprimoramento do SUAS compreende a definição de indicadores.
Alternativa D:
A realização do Pacto de Aprimoramento do SUAS se dará a partir da definição das prioridades e metas de estados e municípios para cada quadriênio e do preenchimento do instrumento que materializa o planejamento para o alcance das metas.
Alternativa E:
O Pacto de Aprimoramento do SUAS compreende planejamento para o alcance de metas de aprimoramento da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais do SUAS.